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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, DA ADMINISTRAÇÃO E DA FAZENDA

Tipo: 
Secretaria
Sigla: 
SEMPAF
Endereço: 

PRAÇA SÃO FRANCISCO, 24, CENTRO, MACAMBIRA / SE.

Horários de Atendimento: 

DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS

Competência Institucional: 

Planejar, coordenar e acompanhar a execução do plano de ação do governo municipal e os programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria; assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à Secretaria; garantir a prestação dos serviços municipais inerentes à Secretaria, de acordo com as diretrizes de governo; propor políticas sobre assuntos relativos à pasta; administrar a Secretaria; organizar e coordenar programas e atividades da Secretaria, determinar a emissão de documentos relativos à cobrança dos tributos de sua competência, bem como registrar os créditos; informar processos e expedientes que versem sobre assuntos de sua competência, bem como para o fornecimento de certidões; fornecer alvará de licença para localização ou exercício de atividades, após ouvida a Secretaria Municipal de Obras, , quanto ao zoneamento de uso; estudar a legislação tributária federal e estadual, bem como seus possíveis reflexos e aplicação no âmbito municipal, propondo alterações que proporcionem ao Município permanente atualização no campo tributário; apreciar, em primeira instância, as reclamações contra o lançamento de tributos;elaborar relatório anual de suas atividades; promover reuniões periódicas; participar da elaboração, em coordenação com os demais órgãos da Prefeitura, da proposta orçamentária anual, das diretrizes orçamentárias e do plano plurianual e o acompanhamento de sua execução; acompanhar, controlar e avaliar a execução orçamentária-financeira, contabilidade e movimentação financeira, compatibilizando os cronogramas de repasse de recursos com aplicações realizadas e previstas de acordo com as informações e normas vigentes; coordenar as técnicas de controle da tomada de contas dos órgãos de administração centralizada encarregados de movimentação de dinheiro e valores e das demais entidades conveniadas, auxiliadas e subvencionadas pelo Município; zelar pelo bom andamento dos serviços da Secretaria e pelo cumprimento da legislação vigente; conduzir veículos da Administração Municipal estritamente para cumprir as suas atribuições legais, nos impedimentos dos servidores investidos em cargos efetivos de motorista e desde que devidamente habilitado nas categorias específicas; desenvolver outras atividades correlatas.

Cargos e responsáveis: 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, DA ADMINISTRAÇÃO E DA FAZENDA - BRENO ALVES DE MENESES SOUZA

 

Contatos: 

79 99986 5463

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA

Praça São Francisco, 24 - CENTRO CEP 49.565-000 Macambira/SE

(79)3457-1221