O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na manhã desta sexta-feira (01/12) a 12ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de Pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade” foi o tema central, dividido em 5 eixos:
Eixo I: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;
Eixo II: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;
Eixo III: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;
Eixo IV: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
Eixo V: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
Na oportunidade, foram delegados os seguintes representantes:
- Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente: Pedro Henrique Silva Santos, Silvia Cristina Carvalho e Aldir Bispo de Santana.
- Conselheiro tutelar: Maria Vitória de Almeida Pereira.
- Representante de Movimento Sociais, Rede de Atendimento e Fóruns: Lucine Pereira dos Santos e Monaline Fagundes Almeida.
- Crianças e Adolescentes: Querenhapuque, Raíssa e Ysadora.
Estiveram presentes a presidente do CEDCA Sergipe, Elayne Passos, o prefeito Carivaldo Souza, secretários municipais, profissionais de diversas áreas e estudantes.
Houve ainda uma apresentação cultural sobre a "Consciência Negra" com participantes do SCFV.